GTT's

Grupos de Trabalho Temporários

GTT de Legislação e Normas Municipais

Constituído pela Portaria COPECI nº. 001 de 14/11/2013; publicada no DOMI, edição nº. 436, em 21/11/2013. Atividades iniciadas em 20/11/2013, tendo prazo prorrogado pela Portaria COPECI nº. 002 de 09/01/2014 e concluídas em 19/04/2014. Relatório e parecer conclusivo aprovado por unanimidade, conforme Resolução COPECI nº. 003 de 15/05/2014.

Membros:
I - José Cássio Oliveira Varjão - Coordenador
II - José Carlos Costa da Silva Júnior
III - Nelsivane Oliveira Cordier
IV - Sormani Francisco Souza Moutinho de Oliveira
V - Murilo Coelho Guimarães

Conclusão: Restou comprovada a urgente necessidade da elaboração, por parte da COPECI em conjunto com outros órgãos específicos da Administração Municipal, de regramentos internos buscando a padronização de rotinas de trabalho de extrema relevância para a gestão.


Baixe aqui o Parecer Conclusivo.
 

GTT para Elaboração de Nova Regra para Concessão de Diárias e Passagens no Município de Itabuna

Constituído pela Portaria COPECI nº. 001 de 09/01/2014; publicada no DOMI em 15/01/2014. Atividades iniciadas em 15/01/2014 e concluída em 13/03/2014. Relatório e parecer conclusivo aprovados por unanimidade, conforme Resolução COPECI nº. 002 de 13/03/2014.

Membros:
I - Márcia Valéria da Silva Morais - Coordenadora
II - José Carlos Costa da Silva Júnior
III - Maria D’Juda Cavalcante Lucas
IV - Flávio Rodrigo Sampaio Dias
V - Tâmara Macêdo Nunes

Conclusão: Resultou na elaboração da proposta de "Anteprojeto de Lei que institui a Regra de Concessão de Diárias e Passagens no Município de Itabuna; revoga a Lei nº. 1.548/91 e suas alterações, bem como o Decreto nº. 8.666 de 13 de janeiro de 2010; e dá outras providências", que seguiu encaminhada pelo Prefeito Municipal à apreciação* do Poder Legislativo.

*No ano de 2015, a proposta originada na COPECI foi convertida em projeto de lei na Câmara Municipal, porém sofreu várias alterações, resultando na Lei Municipal nº. 2.308 de 03/02/2015.


Baixe aqui o Parecer Conclusivo e o Anteprojeto de lei proposto pela COPECI.

 Elaboração do Manual de Normas do SCIM

 

GTT1 - Licitações, Contratos e Convênios

Constituído pela Portaria COPECI nº. 001, de 27/02/2015.

Membros:
I - Alex Santos de Souza - Coordenador
II - Dinamar Guimarães da Silva
III - Moaci Ramos Bonina
IV - Alessandra Rosa dos Santos
V - Rodolfo Ferreira Sá Mendes
VI - Murilo Coelho Guimarães
VII - Suzana E. dos Santos
VIII - João Antônio Dantas Silva

GTT2 - Bens Patrimoniais

Constituído pela Portaria COPECI nº. 002, de 16/04/2015.

Membros:
I - Esdras Moura de Almeida - Coordenador
II - Gustavo Lima Paixão
III - Marcelo Augusto A. Andrade
IV - José Carlos Costa da Silva Júnior
V - Nelsiviane Oliveira Cordier

GTT3 - Gestão de Pessoal

Constituído pela Portaria COPECI nº. 003, de 18/06/2015.

Membros:
I - Márcia Valéria da Silva Morais - Coordenadora
II - José Cássio Oliveira Varjão
III - Lílian Oliveira dos Santos
IV - Marcelo Augusto A. Andrade

GTT - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Constituído pela Portaria COPECI nº. 005, de 10/09/2015.

Membros:
I - Alex Santos de Souza - Coordenador
II - Márcia Valéria da Silva Morais
III - João Antônio Dantas Silva
IV - José Carlos Costa da Silva Júnior
V - Lilían Oliveira dos Santos
VI - Gilmar França de Almeida
VII - Heleodoro Nunes
VIII - Erivaldo Almeida Bomfim