Em Pauta

Primeiro Ano - 2013


1. Criação da Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI).

2. Definição do Regimento Interno:
2.1. Aprovação.
2.2. Revisão.

3. Criação do Grupo de Trabalho Temporário de Legislação e Normas Municipais:
3.1. Ato de constituição do GTT.
3.2. Nota técnica.
3.3. Parecer conclusivo.

Segundo Ano - 2014


4. Criação do Grupo de Trabalho Temporário para Elaboração de Nova Regra de Diárias e Passagens.
4.1. Ato de constituição do GTT.
4.2. Parecer conclusivo.
4.3. Anteprojeto de lei.

5. Instituição de regras gerais para elaboração de Instruções Normativas:
5.1. Instrução Normativa SCIM 001-214 - Norma das normas.

6. Elaboração de Instruções Normativas:
6.1. Instrução Normativa SCIM 002-2014 - Relatórios de Gestão e Prestação de Contas.
6.2. Instrução Normativa SCIM 003-2014 - Elaboração de Regimento Interno das Secretarias e demais órgãos da Administração Direta. 

7. Relatório com Principais Achados Notificados pelo TCM
7.1. Elaboração.
7.2. Reunião de apresentação com Secretários.

Terceiro Ano - 2015


8. Priorização de normas para compor o Manual de Normas, Rotinas e Procedimentos de Controle Interno.

9. Criação de Grupos de Trabalho Temporário de Elaboração de Manual:
9.1. Prioridade 1 - Licitações, contratos e convênios. - GTT-1 e GTT-MROSC
9.2. Prioridade 2 - Bens patrimoniais. - GTT-2
9.3. Prioridade 3 - Gestão de pessoal. - GTT-3
9.4. Prioridade 4 - Veículos e combustíveis. - GTT4
9.5. Prioridade 5 - Despesa pública.
9.6. Prioridade 6 - Obras públicas.
9.7. Prioridade 7 - Gestão governamental e obrigações legais.

 

Quarto Ano - 2016

10. Capacitação dos servidores públicos.

11. Finalização do Manual.

11.1. Aprovação pela COPECI.
11.1.1. Manual Interno para Concessão de Diárias e Passagens. (GTT-3)11.1.2. Manual de Gestão de Pessoal. (GTT-3)
11.1.3. Manual de Transição Governamental. (Proposto pela CGM)

11.2. Publicação no Diário Oficial.
11.2.1. Manual Interno para Concessão de Diárias e Passagens.11.2.2. Manual de Gestão de Pessoal.
11.2.3. Manual de Transição Governamental.

11.3. Disponibilização.

Observação: Os pontos destacados correspondem à pauta atual em discussão na comissão e os GTTs responsáveis pela condução das temáticas.