Calendário de Reuniões
Ordinárias aprovado pela Resolução COPECI nº. 006/2014
JANEIRO
Dia 15 - 11ª Reunião Ordinária (Convocação 001/2015)
Resumo: Iniciou com uma discussão sobre os serviços de
consultoria prestados pela FGV e alguns pontos, tal como a proposta de reforma
administrativa da estrutura do Poder Executivo, que influencia nos trabalhos da
Comissão. Na ordem do dia, apresentada a proposta de cronograma de elaboração
do Manual de Normas do Sistema de Controle Interno Municipal, foram votadas as
áreas a serem observadas prioritariamente pela Comissão na construção do manual
e o cronograma foi aprovado. Deliberada à convocação, na forma regimental, dos
presidentes das Comissões Permanentes de Licitação do Executivo e de
representantes dos setores responsáveis por licitação, contratos e convênios,
além de convidar os Secretários de Administração e Saúde, o Procurador Geral e
o Controlador Geral para a próxima reunião.
FEVEREIRO
Dia 26 - 12ª Reunião Ordinária (Convocação 002/2015)
Resumo: Constituição do
Grupo de Trabalho Temporário da área de Licitações, Contratos e Convênios para
elaboração do Manual de Normas do SCIM. Depois de apresentada a Nota de
Orientação Técnica nº. 001/2015 que trata de orientações para as atividades do
GTT e expostos os principais achados e irregularidades apontadas pelo TCM-BA,
nos anos de 2013 e 2014, em relação à licitação, contratos e convênios, foram
iniciadas discussões em torno das atuais práticas adotadas pelos
Departamentos/Setores de Licitação e Compras da Administração e da Saúde, bem
como dos responsáveis pela respectiva área na Fundação Marimbeta e na Fundação
de Saúde de Itabuna (FASI), bem como as dificuldades enfrentadas e avanços
obtidos. Também trataram da atuação das Comissões Permanentes de Licitação (CPL’s).
Ao final da reunião, a plenária da COPECI definiu os pontos da área de
licitações, contratos e convênios que necessitam de regulamentação pelo
município.
MARÇO
Não houve reunião (Convocação 003/2015) por falta de quórum regimental.
ABRIL
Dia 16 - 13ª Reunião Ordinária (Convocação 004/2015)
Resumo: Constituição do Grupo de Trabalho Temporário da área de Bens Patrimoniais para elaboração do Manual de Normas do SCIM. Depois de apresentada a metodologia adotada pela COPECI foram expostos os principais achados e irregularidades apontadas pelo TCM-BA, nos anos de 2013 e 2014, em relação à gestão patrimonial. Iniciadas discussões em torno das atuais práticas adotadas pelas unidades administrativas responsáveis pela gestão do patrimônio municipal, foram relatadas as dificuldades dos setores na execução de suas atividades e compartilhadas as experiências positivas da FICC e FASI no controle patrimonial. Foram ainda questionados aspectos quanto à interação entre as unidades de gestão patrimonial com a contabilidade e o respectivo registro no SIGA. Ao final da reunião, a plenária da COPECI definiu os pontos da área de bens patrimoniais que necessitam de regulamentação pelo município e foram definidos os nomes dos membros que irão compor o Grupo de Trabalho Temporário para Elaboração do Manual de Normas do Sistema de Controle Interno Municipal na área de Bens Patrimoniais (GTT-2).
MAIO
Dia 21 - 14ª
Reunião Ordinária (Convocação 005/2015)
Resumo: Apresentação do Primeiro Relatório do Grupo de Trabalho Temporário da área de Licitações, Contratos e Convênios para elaboração do Manual de Normas do SCIM (GTT-1), sendo aprovado pela plenária e prorrogado o prazo de conclusão, com previsão para o mês de julho. Foi apresentado o layout e conteúdo do Blog da COPECI, sítio criado pelo Presidente para dispor informações e atos da Comissão, tendo sido aprovado pela plenária e sugeridas algumas inclusões. Rapidamente foi decidido pelo membros que a Coordenação da COPECI deverá enviar às Secretarias de Administração e Governo um pedido de esclarecimentos sobre o andamento da reforma administrativa. Trataram ainda sobre as obrigações estabelecidas na Instrução Normativa COPECI nº. 002/2014 que trata dos Relatórios de Gestão e Prestações de Contas, ficando decidido que a Coordenação elaborará uma nota de orientação técnica esclarecendo sobre os principais itens que devem constar nos relatórios quadrimestrais das Secretarias e Entidades Municipais. Ainda foram solicitados o envio dos prazos para entrega dos relatórios e a criação de um novo e-mail para recebimento dos arquivos digitais pela Secretaria de Governo. Ao final, o Presidente alertou e explicou sobre o envio da Comunicação Interna nº. 103/2015 expedida pela Controladoria Geral e que trata da realização de um cadastro dos órgãos e entidades, gestores e responsáveis e membros da COPECI, cujo formulário encontra-se disponível no blog da CGM Itabuna para preenchimento.
JUNHO
Dia 18 - 15ª Reunião Ordinária (Convocação 006/2015)
Resumo: Constituição do Grupo de Trabalho Temporário da área de Gestão de Pessoal para elaboração do Manual de Normas do SCIM. Depois de apresentada a metodologia adotada pela COPECI foram expostos os principais achados e irregularidades apontadas pelo TCM-BA, nos anos de 2013 e 2014, em relação à gestão de pessoal. Iniciadas discussões em torno das atuais práticas adotadas pelas unidades administrativas responsáveis pela gestão de pessoal, foram relatadas as dificuldades dos departamento e setores na execução de suas atividades e compartilhadas as experiências dos Departamentos de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e da Secretaria de Saúde, além dos Setores de Pessoal da FASI, Fundação Marimbeta e FICC. Ao final da reunião, a plenária da COPECI definiu os pontos da área de gestão de pessoal que necessitam de regulamentação pelo município, com destaque para a inclusão de proposta de anteprojetos de lei que disponham sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e Reestruturação do Quadro de Cargos/Empregos. Foram definidos os nomes dos membros que irão compor o Grupo de Trabalho Temporário para Elaboração do Manual de Normas do Sistema de Controle Interno Municipal na área de Gestão de Pessoal (GTT-3).
Dia 16 - 16ª Reunião Ordinária (Convocação 007/2015)
Dia 23 - 2ª Reunião Extraordinária (Convocação 008/2015)
AGOSTO
Dia 20 - 17ª Reunião Ordinária (Convocação 009/2015)
SETEMBRO
Não foi convocada reunião.
OUTUBRO
Não foi convocada reunião.
NOVEMBRO
Dia 26 - 3ª Reunião Extraordinária (Convocação 010/2015)
DEZEMBRO
Dia 17 - 18ª Reunião Ordinária (A convocar)
Calendário aprovado na 6ª Reunião Ordinária
JANEIRO
Dia 09 - 5ª Reunião Ordinária (Convocação 001/2014)
Resumo: Constituição do Grupo de Trabalho Temporário para Elaboração de Nova Regra para Concessão de Diárias e Passagens no Município de Itabuna; prorrogação do prazo das atividades do Grupo de Trabalho Temporário de Legislação e Normas Municipais; apresentação da Nota de Orientação Técnica nº. 001/2013, através da qual o Presidente da COPECI emite orientações para as atividades deste último GTT mencionado e define critérios para a elaboração do Manual de Normas do Sistema de Controle Interno Municipal; relato sobre a visita realizada pelos membros da Comissão à Secretaria Municipal de Assistência Social.
FEVEREIRO
Dia 20 - 6ª Reunião Ordinária (Convocação 002/2014)
Resumo: Apresentação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão e de atividades da CGM para 2014; sugestão de constituição de um Grupo de Trabalho Temporário para discutir assuntos relativos ao orçamento e finanças municipais; exposição dos prazos para fechamento e encaminhamento das prestações de contas mensais ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; discussão sobre a necessidade de reformar a estrutura de cargos e salários e administrativa do município antes de realizar um concurso público; exposição dos coordenadores sobre as atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho Temporários de Legislação e Normas Municipais e para Elaboração de Nova Regra de Diárias e Passagens no Município de Itabuna. Em destaque, foi discutida a minuta da Instrução Normativa que trata das regras para elaboração e padronização de instruções normativas do Sistema de Controle Interno Municipal, cuja discussão final e aprovação ficaram agendadas para a próxima reunião.
MARÇO
Dia 13 - 7ª Reunião Ordinária (Convocação 003/2014)
Resumo: Encerramento das atividades do Grupo de Trabalho Temporário para Elaboração de Nova Regra de Diárias e Passagens no Município de Itabuna. Lido e discutido o Parecer Conclusivo nº. 001/2014 do Grupo mencionado, o mesmo foi aprovado pela plenária da Comissão que, consequentemente, aprovou a proposta de Anteprojeto de Lei que "institui a Regra para Concessão de Diárias e Passagens no Município de Itabuna; revoga a Lei nº 1.548/91 e suas alterações, bem como o Decreto nº 8.866 de 13 de janeiro de 2010; e dá outras providências".
ABRIL
Não houve a reunião ordinária (Convocação 004/2015) por falta de quórum regimental.
MAIO
Não houve a
reunião extraordinária (Convocação 005/2015) por falta de quórum
regimental.
Resumo: Apresentação do Relatório Conclusivo 001/2013 do Grupo de Trabalho Temporário de Legislação e Normas Municipais; leitura, discussão e votação da proposta de constituição do Grupo de Trabalho Temporário para Elaboração dos Regimentos Internos do Município de Itabuna, na forma da Portaria COPECI nº. 003/2014, aprovada por unanimidade; leitura, discussão e votação da Instrução Normativa nº. 003/2014, que trata da elaboração de Regimento Interno das Secretarias e demais órgãos da Administração Direta do Município de Itabuna, aprovada por unanimidade.
JUNHO
Não houve a reunião ordinária (Convocação 007/2014) por falta de quórum regimental.
JULHO
Não houve a reunião ordinária (Convocação 008/2014) por falta de quórum regimental.
AGOSTO
Não foi convocada reunião.
SETEMBRO
Dia 09 - 1ª Reunião Extraordinária (Convocação 009/2014)
Dia 24 - 9ª Reunião Ordinária (Convocação 010/2014)
OUTUBRO
Não foi convocada reunião.
NOVEMBRO
Dia 20 - 10ª Reunião Ordinária (Convocação 011/2014)
DEZEMBRO
Não houve a reunião ordinária (Convocação 012/2014) por falta de quórum.
Calendário elaborado pela Coordenação
AGOSTO
Dia 12 a 20 - Treinamento do sistema de protocolo, documentos eletrônicos e processo,
ministrado por técnicos da empresa E & L (Convocação 001/2013)
SETEMBRO
Dia 12 - 1ª Reunião Ordinária (Convocação
002/2013)
Dia 19 - 2ª Reunião Ordinária (Convocação
003/2013)
OUTUBRO
Não foi
convocada reunião.
NOVEMBRO
Dia 14 - 3ª Reunião Ordinária (Convocação
004/2013)
DEZEMBRO
Dia 12 - 4ª Reunião Ordinária (Convocação
005/2013)
