Atos e Normas




Instruções Normativas


001/2014 - Regras gerais para elaboração de Instruções Normativas ("Norma das Normas")
002/2014 - Relatórios de Gestão e Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal
003/2014 - Elaboração de Regimento Interno das Secretarias e demais órgãos da Administração Direta do Município de Itabuna


Convocações


001/2013 - Treinamento do Sistema de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Processo
002/2013 - Reunião Ordinária
003/2013 - Reunião Ordinária
004/2013 - Reunião Ordinária
005/2013 - Reunião Ordinária
-
001/2014 - Reunião Ordinária
002/2014 - Reunião Ordinária
003/2014 - Reunião Ordinária
004/2014 - Reunião Ordinária
005/2014 - Reunião Extraordinária
006/2014 - Reunião Ordinária
007/2014 - Reunião Ordinária
008/2014 - Reunião Ordinária
009/2014 - Reunião Extraordinária
010/2014 - Reunião Ordinária
011/2014 - Reunião Ordinária
012/2014 - Reunião Ordinária
-
001/2015 - Reunião Ordinária
002/2015 - Reunião Ordinária
003/2015 - Reunião Ordinária
004/2015 - Reunião Ordinária
005/2015 - Reunião Ordinária
006/2015 - Reunião Ordinária

Portarias


001/2013 - GTT de Legislação e Normas Municipais (constituição)
-
001/2014 - GTT para Elaboração de Nova Regra de Diárias e Passagens (constituição)
002/2014 - GTT de Legislação e Normas Municipais (prorrogação)
003/2014 - Regimento Interno da COPECI (republicação)
-
001/2015 - GTT-1 Licitações, Contratos e Convênios (constituição)
002/2015 - GTT-2 Bens Patrimoniais (constituição)
003/2015 - GTT-3 Gestão de Pessoal (constituição)
004/2015 - GTT-4 Veículos e Combustíveis (constituição)
 
Resoluções

001/2014 - Instruções Normativas SCIM 001/2014 e 002/2014 (aprovação)
002/2014 - Parecer do GTT Nova Regra de Diárias e Passagens (aprovação)
003/2014 - Parecer do GTT Legislação e Normas Municipais (aprovação)
004/2014 - Instrução Normativa SCIM 003/2014 (aprovação)
005/2014 - Regimento Interno da COPECI (alteração)
006/2014 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2015 (aprovação)
-
001/2015 - Cronograma de Elaboração do Manual do SCIM (aprovação)

Notas de Orientação Técnica


001/2013 - Orientações para atividades do GTT de Legislação e Normas Municipais
-
001/2015 - Orientações para atividades dos GTTs para Elaboração do Manual do SCIM

Pareceres


GTT de Legislação e Normas Municipais
GTT para Elaboração de Nova Regra de Diárias e Passagens
GTT-1 - Licitações, Contratos e Convênios
GTT-2 - Bens Patrimoniais
GTT-3 - Gestão de Pessoal